Serra do Padeiro recebe grupos tradicionais e União Europeia para discussão sobre violação de direitos

Após a Audiência Pública Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na última sexta (31), em Salvador,  a equipe da CESE seguiu em viagem rumo ao sul da Bahia, município de Buerarema, especificamente na Serra do Padeiro, território em que vivem indígenas tupinambás. Com intuito de mostrar as tradições e costumes dessa nação e expor as violações de direitos humanos a que ela é submetida, o encontrou reuniu cerca de 400 pessoas na região, entre eles quilombolas, indígenas, caiçaras, comunidades pesqueiras tradicionais, organizações e movimentos sociais, poder público e Delegação da União Europeia.

A manhã começou com uma apresentação indígena de recepção e em seguida teve início a assembleia, em que representantes de comunidades tradicionais expuseram suas condições de vida e trajetórias de luta em seus territórios.

Ana Paula Zacarias, chefe da delegação da União Europeia, fala da importância de se aproximar do cotidiano das pessoas. “Em Brasília ficamos em uma bolha no escritório. Importante vir aqui, essa experiência de conhecer a realidade de perto. Estamos prontos para conversar, ouvir, conhecer mais. Esse momento tem a dimensão de que o que for dito será transmitido do outro lado do Atlântico. Estamos aqui para aprender com vocês”, pontua.

O embaixador da Bélgica, Jozef Smetz, ressalta a importância do amadurecimento político do Brasil. “Temos aqui a presença de representantes de nível estadual e federal para que possam ser ouvidos. Trabalhei em países onde não havia democracia, então isso é muito importante, a democracia brasileira permite isso, uma reunião como essa nunca aconteceria. O fato é que as pessoas podem falar, já é início da solução. Brasil tem capacidade de resolver seus problemas”, avalia Smetz, dividindo mesa com cacique Babau, liderança tupinambá da Serra do Padeiro; Wellington Pantaleão, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR; Ariselma Pereira, secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos; José Carvalho, coordenador do Grupo Tortura Nunca Mais – BA; a ministra da Áustria, Isabella Tomás; e representantes da Itália, Suécia, Eslovênia, Finlândia e Espanha, dentre outros países.

Além dos indígenas, povos tradicionais e lideranças de movimentos sociais da Bahia e do Brasil, estiveram presentes os deputados estaduais Yulo Oiticica e Bira Coroa e membros do Programa de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos – PPDDH.

Expressões de luta
O deputado estadual Yulo Oiticica situa o cacique Babau como símbolo da luta indígena do país e faz um alerta para que a União Europeia e o poder público se posicionem para preservar sua vida – hoje ele é protegido pelo PPDDH. “Babau pode ser morto a qualquer momento, sua cabeça vale R$ 500 na região”, declarou, exemplificando a situação de violação de direitos que o representante tupinambá vivencia, quando do seu convite pelo Papa para participar da cerimônia de canonização do Padre Anchieta. “Três dias antes da viagem, expediram mandatos de prisão para que sua causa não fosse conhecida. Ele ficou detido em um presídio de segurança máxima em Mossoró, sem nenhuma evidência. Então esse é nosso grito, nosso apelo a vocês”, resume.

O cacique elenca uma série de crimes praticados contra seu povo, como o cancelamento dos títulos de eleitores diante da mobilização de votos que conseguiram na região para o deputado Yulo, assim como ameaças de morte. “Também lançavam esgoto em nossos rios, as crianças daqui estavam morrendo, sem atendimento. Então tiramos as madeireiras e pescadores ilegais, depois de dez anos conseguimos. Hoje não tem mais morte na aldeia, nossa luta vale a pena. A escola comunitária reduziu 99% do analfabetismo, mas o governo paga R$ 400 reais para professores indígenas. Então é só graças a nossa luta que conseguimos tudo o que temos”, reafirma Babau.

Sônia Gomes, diretora executiva da CESE, convocou os presentes para unirem forças, diante da explanação de outros grupos. “A CESE tem compromisso com essas lutas e esses momentos são muito importantes para que a gente veja o que vai acontecendo nas pontas. Precisamos ter convicção com a luta. Este Congresso conservador nos mostrou a que veio e presidenta vai precisar da gente. Só com pressão vamos ver acontecer essa terra que queremos”, bradou.