Encontro foi realizado durante os Diálogos Amazônicos, em Belém do Pará e contou com a parceria da CESE
Durante os dias 04 e 06 de agosto, foi realizado em Belém, os Diálogos
Amazônicos, evento que reuniu representações de diversos movimentos sociais,
organizações governamentais e não governamentais e outras entidades com o objetivo de
promover diálogos e pensar a construção de políticas públicas para a Amazônia e seus
povos.
Como parte das atividades autogestionadas inseridas na programação dos
Diálogos Amazônicos, ocorreu no último domingo, 06, o 3º Encontro da Rede de Fundos
Comunitários Socioambientais e Territoriais pela Autonomia da Amazônia. A realização do
encontro teve como objetivo consolidar e apresentar a Rede de Fundos para o público
presente, além de dialogar sobre os desafios, experiências já realizadas e
perspectivas de fortalecimento de outros fundos.
Atualmente a Rede de Fundos Comunitários da Amazônia é formada pelo Fundo Quilombola Mizizi Dudu, que apoia às populações quilombolas, no Pará; Fundo Autônomo de Mulheres Rurais da Amazônia “Luzia Dorothy do Espírito Santo”, que apoia a produção familiar agroecológica e de articulações políticas coletivas de mulheres, no Pará; Fundo Puxirum dos Extrativistas da Amazônia Brasileira, voltado ao apoio de populações extrativistas localizadas em Resex, RDSs, PAEs e PDSs, na Amazônia; Fundo Babaçu, que apoia as mulheres quebradeiras de coco, nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Tocantins; o Fundo Dema, que atua no Pará, Maranhão e Mato Grosso, apoiando iniciativas comunitárias de povos da floresta e o Podáali – Fundo Indígena da Amazônia Brasileira.
Os fundos comunitários são mecanismos autônomos criados e gerenciados pelos
movimentos sociais territoriais para o apoio financeiro de projetos relacionados aos direitos
territoriais, justiça socioambiental e climática, ao bem viver das comunidades e à
valorização de seus aspectos culturais, econômicos, modos de organização, fortalecimento
institucional, entre outras questões. Na Amazônia, os fundos são estratégias de
fortalecimento dos modos de vida, do protagonismo e soberania dos povos da floresta na
condução de políticas de defesa do território e sua sociobiodiversidade.
Valéria Paye, Diretora Executiva do Fundo Poodáli.
“Esse é o nosso terceiro encontro, mas antes disso a gente já tinha uma caminhada,
a gente já tem uma história. Cada um atuando do seu lugar. E a partir dessa constatação, a
gente se movimentou para ter um diálogo juntos. Nós estamos na Amazônia, temos alguns
princípios e histórias em comum, então a ideia da rede de fundos comunitários nasce um
pouco disso”, afirma Valéria Paye, Diretora Executiva do Fundo Poodáli.
Apesar de aspectos em comum, as formas de organização das comunidades
amazônicas é bastante diversa. Por isso a necessidade da criação de mecanismos como os
fundos comunitários que atendam a essas demandas organizativas, respeitando suas
particularidades e as financiando diretamente. “Nós temos uma diversidade muito grande e
para que realmente o financiamento chegue é preciso a gente olhar com respeito para a
forma de organização diversa que existe”, destaca Valéria paye.
Os representantes dos setes fundos que compõem a Rede apresentaram um breve
histórico sobre como foi criado seus respectivos fundos e qual a situação atual de cada
mecanismo na luta pela proteção do território, muitos deles inspirados em outras iniciativas
da própria Amazônia, como o Fundo Dema.
Graça Costa, presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema
Para Graça Costa, presidente do Comitê Gestor do Fundo Dema, o mais
antigo e consolidado da Rede, com 20 anos de existência, a importância da relação entre os
fundos comunitários da Amazônia está na reivindicação do reconhecimento da existência
desses mecanismos autônomos dentro dos próprios territórios e a necessidade de apoios
diretos para os povos da florestas. “Em uma Amazônia onde a gente sabe da ilegalidade
ambiental, a luta das políticas de clima por justiça ambiental, nós dissemos para vocês: nós
já fazemos! Nós já estamos nos territórios, enfrentando a ilegalidade ambiental, nós
enfrentamos as empresas que estão nos territórios ameaçando os modos de vida e a
defesa dos territórios”, enfatiza.
Muito mais que apenas repassadores de recursos, os fundos comunitários se
originam das ações de luta e de resistência dos movimentos sociais da Amazônia. “Isso é
nossa marca. E temos princípios e pontos a zelar diante das políticas de clima também”,
ressalta Graça Costa, do Fundo Dema.
Ao fim do encontro, após o diálogo entre os representantes dos fundos e os
participantes presentes, foi apresentado uma carta com as principais reivindicações da
Rede:
● O financiamento Climático deve priorizar o apoio direto aos povos das
florestas por meio de nossas organizações e mecanismos financeiros;
● Governos, cooperação internacional e filantropia devem garantir o apoio aos
fundos comunitários respeitando seus procedimentos;
● Os procedimentos administrativos e financeiros dos doadores devem se
adequar à realidade dos povos e comunidades;
● O custo financeiro das organizações e seus mecanismos devem ser
considerados investimento, não uma despesa;
● Os apoios às comunidades devem acontecer independentemente da
regularização fundiária de seus territórios.
A Rede de Fundos Comunitários Socioambientais e Territoriais pela Autonomia dos
Povos da Amazônia faz ainda um chamado para que outros fundos da mesma natureza se
juntem à ela na luta pela defesa do território Amazônico e seus Povos.
Vinícius Benites e Dimas Galvão presentes no encontro representando a CESE
A CESE é parceira na realização do 3º Encontro da Rede de Fundos Comunitários
da Amazônia e no fortalecimento da rede, junto com outras organizações como a FASE,
MIQCB e CNS.
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