Com apoio do Fundo Amazônia/BNDES, edital vai destinar até R$ 8 milhões a projetos de organizações indígenas atuantes na região.
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Anexo (Cronograma e Orçamento)
A Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE) em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), lança hoje (01), o 2º Edital Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira. A iniciativa, financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES, apoiará até 30 projetos de gestão territorial e ambiental indígena em nove estados da Amazônia Legal, totalizando até R$ 8 milhões em investimentos.
Segundo o Coordenador-Geral da COIAB, Toya Manchineri, o edital é fruto de um esforço coletivo. “O Projeto Dabucury é uma iniciativa do movimento indígena por meio da COIAB, em parceria com a CESE e apoio do Fundo Amazônia. O primeiro edital foi bastante esperado, tendo em vista que há muito tempo não se via um projeto desse porte. O Dabucury vem novamente democratizar o acesso dos povos indígenas da Amazônia brasileira a recursos”, destacou.
O edital está estruturado em duas categorias: Urucum, com até 20 projetos entre R$ 250 mil e R$ 300 mil voltados à implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs); e Jenipapo, com até 10 projetos entre R$ 150 mil e R$ 200 mil voltados à elaboração, conclusão ou atualização de Instrumentos de Gestão Ambiental e Territorial (IGATIs). Os projetos terão até 18 meses de execução, com possibilidade de prorrogação.
“Esse momento é uma oportunidade para que nossas organizações apresentem propostas para revisão dos seus PGTAs ou para implementação destes em seus territórios. Nós, enquanto Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, fazemos o acompanhamento por meio do comitê gestor do projeto Dabucury, composto pela COIAB e pela CESE. O comitê analisa os projetos e as necessidades específicas de cada um. A expectativa é que, nesta segunda chamada, seja apresentado um número ainda maior de projetos, porque agora o edital já é mais conhecido e nossas organizações estão se preparando para participar,” explica Manchineri.
Segundo o assessor de projetos e formação da CESE, Vinícius Benites Alves, o novo edital reflete aprendizados acumulados na primeira edição, realizada em 2023. “Recebemos 74 propostas no primeiro edital — 55 na categoria Urucum e 19 na Jenipapo. Após o processo de análise, conseguimos apoiar 28 projetos, sendo 15 da categoria Urucum e 13 da Jenipapo”, explica. Esses projetos abrangeram 47 Terras Indígenas e um total de quase 49 milhões de hectares de floresta, uma marca considerada altamente significativa para os povos indígenas e para os objetivos da PNGATI.
A experiência com o primeiro edital já mostra resultados concretos nos territórios. Para Roiti Metuktire, coordenador de Gestão e Proteção Territorial do Instituto Raoni, o apoio foi essencial. “Foi muito importante esse apoio nesse exato momento para o Instituto Raoni, na implementação do nosso PGTA. Algumas atividades previstas, como a delimitação de limites na TI Capoto-Jarina e na região Sul da TI Menkragnoti, só serão possíveis este ano graças ao projeto Dabucury. Esse recurso garante a proteção do território, da vida das pessoas que moram ali e dos seres que também precisam de uma área preservada para se manterem e alimentar as comunidades.”
No sul do Amazonas, o projeto Kagwyra Npojikahara´gã: elaboração do PGTA da TI Sepoti, também foi selecionado na categoria Jenipapo. O tesoureiro da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM), Cleiton Jiahui, relatou: “Construímos esse projeto com base em um compromisso coletivo assumido com as comunidades. É gratificante ter sido selecionado, porque será um processo conduzido por indígenas, com oficinas, escrita e monitoramento feitos por quem vive no território. A troca entre organizações indígenas fortalece ainda mais o processo. Quando um parente que já elaborou o PGTA compartilha sua experiência com outro povo, no chão da aldeia, o aprendizado é muito mais potente.”
No Amapá, a parceria entre o Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque (CCPIO) e a Associação de Mulheres Indígenas de Oiapoque (AMIM) também colhe frutos da primeira edição. “O apoio tem sido importante para promover a logística dos encontros, escuta, avaliação e trocas nas comunidades. Esse processo fortaleceu ambas as organizações, possibilitando uma maior interação com as comunidades e, no caso da AMIM, autonomia e conhecimento em gestão administrativa e financeira”, afirma Renata Lod, vice-coordenadora do CCPIO.
Vinicius Benites destaca ainda que um dos principais desafios enfrentados foi a regularização fiscal e jurídica de algumas organizações. “Em alguns casos, a documentação estava incompleta, especialmente quando se tratava de atas de criação antigas, estatutos não atualizados ou ausência de registro em cartório. Em outras situações, havia pendências fiscais mais complexas, como dívidas não regularizadas junto a órgãos públicos. Tivemos organizações com bons projetos que não puderam ser contratadas por estarem negativadas no CEPIM, com pendências de prestações de contas antigas”, relata.
Para evitar esse tipo de entrave, o segundo edital disponibiliza todos os links de acesso às certidões exigidas (como FGTS, Receita Federal, CNDT e CEPIM), facilitando o processo para as organizações proponentes. A triagem fiscal e jurídica continua sendo uma etapa fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos.
Como se inscrever?
As organizações interessadas devem apresentar uma Carta Consulta entre os dias 1º de julho e 31 de agosto de 2025. No caso da categoria Urucum, será obrigatório enviar o Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena. Para a categoria Jenipapo, os grupos deverão anexar o documento referente ao instrumento que desejam elaborar, concluir ou atualizar. O envio da documentação deve ser encaminhado para o e-mail: dabucury@cese.org.br com o assunto “Edital Dabucury 2025”.
Acesso edital aqui (Versão em PDF)
Oficinas Virtuais
As oficinas virtuais de tira-dúvidas acontecerão nos dias 17/07, 31/07 e 15/08, sempre às 15h (horário de Brasília). As inscrições podem ser feitas pelo link:
https://forms.gle/j8KngSe2TBd4HCBP7
Mais informações:
Site: www.dabucury.org.br
E-mail: dabucury@cese.org.br
WhatsApp: (71) 99635-3175
Informações para imprensa: Ayla Tapajós | aylatapajoara@gmail.com I (93) 99978-0673