Estão abertas as inscrições de propostas no edital para apoio a projetos de gestão territorial e ambiental para as organizações indígenas da Amazônia Legal. Com foco em ações para a implementação da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI). Uma iniciativa da CESE e a Coiab, com apoio do Fundo Amazônia/BNDES.

O edital possui duas categorias, a primeira é a Urucum, no qual serão apoiados com valores de R$350.000,00 até R$400.000,00, com duração máxima de 24 meses, com foco em ações para a implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs).

Já a segunda, Jenipapo, serão apoiados até 15 projetos com valores de R$200.000,00 até R$250.000,00, com duração máxima de 18 meses de execução, com foco nas ações de elaboração, conclusão ou atualização dos instrumentos de gestão territorial e ambiental.

Para realização de inscrições, as organizações indígenas interessadas deverão apresentar uma proposta de Carta Consulta, com informações sobre: a organização, nível de conhecimento sobre a PNGATI e ações previstas com valor estimado da proposta.

Área de abrangência : Organizações localizadas na Amazônia Legal-estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranhão conforme divulgação do IBGE.

Inscrições: De 02 de maio a 30 de junho de 2024.

Para acessar o edital completo clique AQUI!

Sobre o projeto 

O “Dabucury: Compartilhando Experiências e Fortalecendo a Gestão Etnoambiental das Terras Indígenas da Amazônia Brasileira” nasce como uma iniciativa da CESE e da Coiab, com apoio de R$ 53,8 milhões do Fundo Amazônia/ BNDES a fim de  apoiar projetos de gestão territorial e ambiental indígena, no intuito de avançar na implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Frente às ameaças de desmatamento, degradação ambiental, causas por diversos fatores de pressão tais como: o agronegócio, mineradoras e demais empreendimentos de infraestrutura, o projeto visa contribuir para a proteção das Terras Indígenas, que têm tido um papel significativo para conter o avanço do desmatamento, contribuindo com a conservação ambiental e estoque de carbono e regulação climática.   

Assim, frente a esse cenário adverso, o Dabucury por meio de serviços de apoio e capacitação das organizações indígenas, objetiva contribuir para a proteção, recuperação, conservação e uso sustentável dos recursos naturais nas Terras Indígenas da Amazônia Legal, em consonância com as diretrizes da PNGATI, mas também com o intuito de avançar na sua implementação.

O apoio a projetos de gestão territorial e ambiental indígena se dará por meio de editais, englobando ainda suporte técnico, gerencial e jurídico, e ações de formação e desenvolvimento de capacidades para organizações indígenas locais dos nove estados da Amazônia Legal. 

Dessa forma, o Dabucury está estruturado em quatro componentes:  Apoio a projetos; Apoio técnico, gerencial e jurídico; Formação e Comunicação.