Dia de Combate à Discriminação Racial: COVID 19, Racismo Ambiental e Estrutural

Hoje (21 de março) se registra no calendário mundial de lutas o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.

A criação da agenda, proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi motivada em memória ao “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em 21 de março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul (o país, neste momento, ainda vivia sobre o regime de apartheid).  A lei obrigava os negros e negras a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

Tropas militares do Apartheid atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras.

Em homenagem à luta e à memória desses manifestantes, o Dia Internacional contra a Discriminação Racial é comemorado em 21 de março.

Pandemia e racismo ambiental

Neste ano, a data se circunscreve em um período de preocupação mundial com as mortes decorrentes da pandemia do Covid-19. No Brasil, a perspectiva é de que as pessoas  empobrecidas e vulnerabilizadas serão as mais atingidas, devido ao colapso do sistema de saúde pública no Brasil já projetado para o mês de abril pelas autoridades.

As populações negras serão os principais alvos da pandemia, revelando mais uma faceta do racismo: o racismo ambiental. Este é um termo cunhado, em 1981, pelo líder negro pelos direitos civis nos Estados Unidos, Dr. Benjamin Franklin Chavis Jr., a partir de suas investigações e pesquisas entre a relação de resíduos tóxicos e a população negra norte-americana (Fonte: Geledés.)

Segundo sua própria fala, “racismo ambiental é a discriminação racial no direcionamento deliberado de comunidades étnicas e minoritárias para exposição a locais e instalações de resíduos tóxicos e perigosos, juntamente com a exclusão sistemática de minorias na formulação, aplicação e remediação de políticas ambientais”.

Para Maria Malcher, do Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará, uma das preocupações é a população negra brasileira, que já enfrenta cotidianamente um alto grau de vulnerabilidade pela falta de acesso ao atendimento de qualidade e de equipamentos da saúde pública. Falar em um contexto de pandemia é reconhecer, nesse sentido, que essa dificuldade tende a aumentar exponencialmente.

“Com o número de casos se alastrando significativamente pelo território nacional, é possível se pensar e criar mecanismos voltados para a maioria da população brasileira, principalmente para a população negra, que representa 55,8% dessa população e, por sua vez, está  no universo de 80% dos pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2018”, reflete Malcher.

Sua avaliação vai ao encontro das formulações que estão sendo desenhadas por lideranças comunitárias em outros cantos do país.  Sem um plano do governo focado especialmente na realidade das mais de 13 milhões das pessoas que vivem nas comunidades em todo o país, os mais pobres correm o risco de serem tratados, em breve, como os grandes vilões da pandemia. A previsão é de Gilson Rodrigues, líder comunitário e presidente da União de Moradores e Comerciantes de Paraisópolis, comunidade em que vivem cerca de 100 mil habitantes na zona sul de São Paulo.

“É onde mais vão se registrar casos [de covid-19, a doença causada pelo vírus], vai ser nas favelas. Porque como é que um idoso vai entrar em uma situação de isolamento em uma casa com dez pessoas e dois cômodos? Esse isolamento é um isolamento para ‘gringo ver’, para rico. O pobre não tem condição de fazer. Vamos ter muitas perdas nas favelas, infelizmente”, alerta Rodrigues, que diz que a sua preocupação reflete a visão de lideranças das favelas em todo o país.

Ele cita o exemplo de situações gritantes como a de favelas do Complexo do Alemão, no Rio, em que os moradores denunciam estar há 12 dias sem água, impedidos de higienizar-se adequadamente contra o novo vírus. Em Salvador (Bahia), a situação não é diferente. Segundo informações do Jornal A Tarde, a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento informou nesta sexta (20) que, após uma queda de tensão no fornecimento de energia elétrica, as bombas da captação da barragem Joanes 1 pararam. Com isso, algumas áreas de Salvador terão oferta de água reduzida, com períodos de interrupção no fornecimento. As áreas atingidas serão as de bairros das periferias da cidade e não há previsão para o retorno do abastecimento normal.

Mulheres negras e a COVID-19

Outro aspecto que a pandemia revela é o racismo estrutural em nossa sociedade. A orientação neste momento (ficar em casa e evitar o contato social), apesar de ser a principal medida para minimizar os efeitos sanitários do Covid-19 e controlar a expansão do vírus, é um privilégio, denuncia Maria Malcher, do Cedenpa. Grande parte das mulheres negras, destaca, estão em “situações complexas de ‘trabalhos precários’, ‘trabalhos não pagos – inclui os de cuidados’ e demais ‘serviços domésticos’. Deixar de transitar pela cidade e não ir até o local de trabalho é deixar de garantir o sustento das necessidades básicas de sobrevivência”, enfatiza.

“Nesta semana, já observa-se que os efeitos socioeconômicos do Covid-19 serão drásticos na vida das mulheres negras, que representam a maioria da população que trabalha no serviço doméstico (92% são mulheres, sendo a maioria negra), microempreendedorismo, serviços autônomos e assalariados e que não podem optar por ‘home office’”, acrescenta a liderança do Cedenpa, que também é professora no IFPA – Instituto Federal do Pará.

Nesse Dia de Combate a Discriminação Racial,  a CESE reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos de negros e negras e a luta por um mundo onde a equidade racial prevaleça.

Em tempos de Coronavírus, a Coordenadoria Ecumênica de Serviços continuará apoiando projetos, ainda que em um ritmo mais lento, e a equipe de comunicação está se debruçando na divulgação e construção de campanhas para estratégias de proteção e auto cuidado para as populações mais vulnerabilizadas, como povos tradicionais, originários  e negros e negras.

Já começando o ciclo de indicações, siga nas redes sociais a hashtag: #CoronanasPeriferias. A coalizão nacional de enfrentamento ao coronavírus reúne diversos comunicadores e comunicadoras dispostos a usar a comunicação como ferramenta de luta a serviço da população mais afetada pela ausência de políticas públicas e, portanto, mais vulnerável ao Coronavírus.

(Com informações do Geledés, BBC News e A Tarde Online)