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Data: 20.08.21

Indígenas lutam e convocam para as mobilizações que acontecerão no Acampamento #LutaPelaVida, em Brasília

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada pela CESE, a mobilização está prevista para ser realizada entre os dias 22 e 28 de agosto

Para defender seus direitos e lutar contra a agenda anti-indígena que segue em curso no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), povos indígenas de todas as regiões do país realizam a Mobilização Nacional #LutaPelaVida. O acampamento, organizado pela APIB, acontecerá entre os dias 22 a 28 de agosto, em Brasília (DF), e traz pautas como o enfrentamento ao Marco Temporal e a PL 490/2007, medidas inconstitucionais que atacam os direitos territoriais dessas populações.

“Há 521 anos esta terra é marcada por violações, pelo racismo e genocídio. São séculos de tentativas de subjugação de povos, de culturas e de territórios. Hoje, quando não são apenas armas dilacerando corpos, canetas assinam leis de extermínio. Quando não são apenas criminosos atacando diretamente, governos se omitem do seu dever de proteção. E por mais que as lutas se sobreponham, não permitiremos!”, afirma a Apib, no pronunciamento de convocação para acampamento.

Durante o mês de junho, aproximadamente 1.500 indígenas estiveram acampados no “Levante pela Terra”, em Brasília, para pressionar STF e acompanhar as votações no Congresso que podem mudar regras sobre os processos de demarcações de Terras Indígenas. O Projeto de Lei 490/2007, elaborado pela bancada ruralista, propõe a escolha de um Marco Temporal para demarcações, em que as terras sejam demarcadas por leis e a responsabilidade pela decisão caiba ao Congresso Nacional. Além disso, a proposta, desengavetada na Câmara dos/as Deputados/as, prevê a regularização do garimpo e autorização legal para destruição das florestas. Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto aguarda a análise em plenário.

No dia 25 de agosto está agendada a votação do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.

“Nossas vidas estão vinculadas à terra, pois com ela vivemos em comunhão. Somos os guardiões da floresta e de todas as formas de vida que nela habitam. Frente a um Congresso que avança em uma agenda anti-indígena e contra o Marco Temporal, previsto para ser votado no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 25 de agosto resistiremos! Vamos à Brasília vacinados, com todas as precauções de higiene contra a Covid-19, tocar nossos maracás para garantir os direitos dos povos indígenas”, declara a Apib.

Segue abaixo a programação:

A CESE apoia essa iniciativa e compreende que os direitos culturais e territoriais são fundamentais para a sobrevivência dos povos indígenas. Para esta ação, a organização disponibilizou mais R$120 mil para a luta e resistência de mais de 200 indígenas de 23 etnias diferentes.

O apoio proporcionará a presença de três delegações da Bahia através do Movimento Unido dos Povos Indígenas da Bahia – Mupoiba (Tupinambá, Pataxó Hã Hã Hãe, Imbore, Kamacan, Kiriri sapuya, Tumbalalá/Abaré, Truka, TUXI, Tumbalalá, Tuxá, Atikum, Kambiwá, Pankararé, Kiriri e Pataxó); uma delegação de Rondônia (Kaxarari, Karitiana, Juma, Jhiaui, Parintintin, Tenharin, Oro win, Arara, Paiter/Suruí, Tupari, Kanoé, Migueleno, Kujubim, Aikanã, Terena e Kassupá); cinco indígenas da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB (Manchineri, Kaxuyana, ARAPYUN e WAPICHANA); três mulheres indígenas da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira – UMIAB (taurepang e Sapará); e uma delegação de juventude de Santa Catarina (Xokleng).

“Esse contexto de genocídio e destruição não é de hoje. Se intensificou na última década e ficou mais grave a partir de 2019. Os direitos constitucionais duramente conquistados pelos povos indígenas estão sendo diminuídos e desrespeitados. Esse movimento nacional é de fundamental importância para garantir a vida no presente e no futuro.”, afirma André Baniwá, consultor de Educação e Fortalecimento das Organizações Indígenas da COIAB.

Em artigo publicado no Brasil de Fato, a indígena Pagu Rodrigues, socióloga formada pela USP, estudante de direito e membra da Comissão de Povos Indígenas da OAB/SP, traz para discussão que o julgamento no STF sobre o Marco Temporal é ponto crucial na luta pela vida dos povos indígenas e aborda sobre a importância da preservação dos territórios: “Lutar contra os retrocessos dos direitos indígenas é missão não apenas dos povos indígenas brasileiros, mas de toda a sociedade que não admite que direitos conquistados sejam usurpados, sejam da classe trabalhadora, sejam das populações negra e quilombola. É lutar pelo direito não apenas à terra, mas à vida de centenas de etnias que resistem no Brasil. O genocídio promovido contra nós, povos indígenas, é considerado o maior da História. A colonização tombou e ceifou a vida de 70 milhões de indígenas.”.

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