Nota em solidariedade aos Guarani e Kaiowá

O Racismo Religioso e o Discurso de Ódio matam Lideranças Religiosas Tradicionais no Brasil

No dia 18 de setembro, os corpos da liderança religiosa Ñandesy Sebastiana Galton, 92 anos, e de seu companheiro Rufino Velasquez, do Povo Guarani e Kaiowá, foram encontrados carbonizados na Terra Indígena Guasuti, no município de Aral Moreira, no Mato Grosso do Sul, na casa onde viviam. Relatos informam que ameaças foram feitas dias antes dos assassinatos, envolvendo arrendamentos ilegais, intolerância e racismo religioso contra as suas práticas religiosas.

A Ñandesy Sebastiana era uma liderança religiosa reconhecida por guardar incontáveis rezas tradicionais (mborahé, ñembo’e) Kaiowá. Junto foi destruído o Xiru Ñandesy, um símbolo religioso similar a um oratório, responsável pela guarda de seres e poderes espirituais.

No dia 29 de junho de 2023, a Kuñangue Aty Guasu – Grande Assembleia Das Mulheres Kaiowá e Guarani lançou o Dossiê “O Racismo e a Intolerância Religiosa: As sequelas de invasões (neo)pentecostais nos Corpos Territórios das Mulheres Kaiowá e Guarani/MS”, denunciando as violações ao sagrado direito à liberdade religiosa contra o sagrado Kaiowá e Guarani  (https://drive.google.com/drive/folders/1O7tLDZBGznFIJjkEKQmNoqPC7VWACF0V?usp=sharing).

Alice Wairumi Nderuti, Assessora Especial da ONU para a Prevenção ao Genocídio e o Discurso de Ódio, esteve no Brasil de 1 a 12 de maio desse ano, para realizar visitas oficiais aos estados de Roraima, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

Junto com a ACT ALLIANCE, o Fórum Ecumênico ACT Brasil – FE ACT BRASIL e a Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil – AMDH-BRASIL organizaram os encontros da sociedade civil brasileira no DF, MS e RJ, em parceria com IBASE, Justiça Global, CIMI, CONIC, FLD, KOINONIA, PROJETO LEGAL.

Em seu relatório final, a Assessora Especial afirmou que ‘Os povos indígenas são alvo constante de discursos de ódio que os discriminam, usam como bodes expiatórios e os desumanizam, tornando mais fácil marginalizá-los e atacá-los. Se esse discurso de ódio não for controlado, pode se transformar em incitação à discriminação, hostilidade ou violência, o que é proibido pela lei internacional de direitos humanos, e pode levar a ataques violentos sistemáticos e generalizados contra a população indígena no Brasil”.

O racismo religioso, aliado ao assédio aos territórios tradicionais pelo agronegócio, vem produzindo discurso de ódio, intolerância e violência religiosa contra os saberes, as crenças e as práticas tradicionais dos povos indígenas. A monocultura em grande escala é responsável por crimes de lesa humanidade contra os povos e comunidades tradicionais no Brasil.

É urgente que o Estado Brasileiro investigue os crimes de racismo religioso e condene grupos e pessoas responsáveis, que garanta a proteção de lideranças religiosas ancestrais, em especial as mulheres, como Ñandesy Sebastiana Galton e Mãe Maria Bernadete Pacífico.

Porto Alegre/RS, 27 de setembro de 2023.