A Cooperativa Central de Reforma Agrária do Maranhão (CCA-MA) criou, a partir de ação apoiada no Programa de Pequenos Projetos da CESE, o Observatório Popular de Política de Sociobiodiversidade e Clima do Maranhão. Formado por camponeses(as), pesquisadores(as) e militantes do campo, o grupo tem como objetivo o controle social de ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e a proposição de políticas públicas nesse sentido.
O observatório nasceu após a realização do seminário “(Des)envolvimento, Mudanças Climáticas e Resistência Popular no Maranhão”, iniciativa apoiada pela CESE em dezembro de 2022. O evento foi proposto pela cooperativa considerando o avanço do agronegócio, dos conflitos pela terra e do desmatamento promovido pelos grandes empreendimentos no estado.
A violência sofrida pelas populações do campo no Maranhão são muitas e se refletem no cotidiano dessas pessoas. Nesse sentido, a iniciativa permitiu a discussão das problemáticas e legislações do estado, para atuar cobrando direitos e propondo políticas públicas que melhor resguardem a vida e a natureza.
A cooperativa faz parte do Movimentos dos Sem Terra e da RAMA (Rede de Agroecologia do Maranhão). A organização existe desde 2005 e atua em cinco regiões do estado: Tocantina, Açailândia, Médio Mearim, Baixada Maranhense e Itapecuru. O trabalho se desenvolve principalmente na formação, assessoria técnica, e capacitação para geração de renda às famílias do campo.
Kátia Gomes, presidente da CCA-MA destaca as perspectivas do projeto: “Queremos com o observatório e o seminário estudar as problemáticas do campo. Fizemos grupos de trabalhos para estudar as questões climáticas, os problemas da natureza, e os conflitos que se travam no estado. Tudo isso trazemos para esse espaço de discussão e desconstrução. Por isso queremos continuar essa parceria com a CESE. Nosso trabalho é importante, mas sem parceria não vamos para lugar nenhum”.
Maranhão: meio ambiente em disputa
O estado do Maranhão está entre os mais biodiversos do país. Em sua área de mais de 330 mil km ² estão partes dos biomas amazônico e do Cerrado, além de áreas de transição como a Mata dos Cocais e os manguezais. Com tal riqueza natural, cresce o interesse do agrohidronegócio e de outros tipos de grandes empreendimentos de exploração no estado.
Lá o avanço da fronteira agrícola está cada vez maior e ameaçando a qualidade de vida das comunidades tradicionais, dos (as) assentados (as) e, de todo o sistema de vida da região. Dados do Relatório Anual do Desmatamento de 2022, do Instituto Socioambiental, colocam o Maranhão como o quinto estado com maior desmatamento: 168.446 hectares (8,2% da área desmatada no país).
A região segue a tendência dos vizinhos que compõem o MATOPIBA, denominação de uma área compreendida entre o Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e que é fortemente marcada pelo desmatamento e pelas disputas em torno da terra, abrangendo áreas com extensa biodiversidade.
Kátia Gomes destaca alguns dos principais entraves da região e que nortearam as discussões para a criação do observatório: “As organizações que fazem parte da RAMA e da CCA-MA perceberam os impactos sofridos pelas comunidades em virtude dos grandes projetos, do agronegócio, do monocultivo de soja, eucalipto e milho, sobretudo no sul do estado. São muitos problemas em virtude dos projetos que se apropriam dos territórios e dos biomas, destruindo tanto a natureza como a vida das pessoas”.
A violência sofrida pelas populações do campo no Maranhão são muitas e se refletem no cotidiano dessas pessoas. Nesse sentido, a iniciativa permitiu a discussão das problemáticas e legislações do estado, para atuar cobrando direitos e propondo políticas públicas que melhor resguardem a vida e a natureza.