Prezadas Parceiras, Prezados Parceiros,
A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), a Coordenadoria Ecumênica de Serviço (CESE), o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA) e o Centro de Assessoria Multiprofissional (CAMP), no âmbito da Ação “Ampliar a Relevância, o Reconhecimento e o Impacto da Atuação das OSCs no Brasil”, financiada pela União Europeia, vêm comunicar que através de seu Comitê Gestor finalizou o processo de seleção de projetos da 3ª Chamada Pública – 2019.
Nesta terceira e última chamada para apoio a 10 projetos, foram recepcionadas 130 propostas de todas as regiões do país. Considerando a alta demanda e a qualidade das iniciativas, foi possível realizar a seleção de 16 projetos de organizações e movimentos sociais em onze estados das cinco regiões brasileiras, conforme listagem abaixo. Foram selecionadas propostas vindas especialmente das regiões Nordeste, Norte e Centro Oeste, com destaque a projetos envolvendo movimentos de mulheres e sua diversidade – mulheres negras, com deficiência, populares, camponesas, retireiras, transexuais, trabalhadoras domésticas –, movimentos camponeses, populações indígenas, juventudes, religiões de matriz africana e comunidades tradicionais.
A Chamada faz parte do Projeto Sociedade Civil Construindo a Resistência Democrática, financiado pela União Europeia no Brasil e que tem objetivo de apoiar processos de organização e articulação da sociedade civil brasileira, fortalecendo seu protagonismo na afirmação de direitos e da democracia, envolvendo atividades de incidência, formação, comunicação e apoio a projetos.
Desde que as chamadas foram lançadas, a partir de 2017, fatos relevantes no contexto político e social brasileiro alteraram-se preocupantemente, reforçando ainda mais o sentido de fortalecer a resistência da sociedade civil em defesa da democracia, dos direitos humanos e enfrentamento dos casos de criminalização dos movimentos e organizações populares e defensores/as, que se mobilizam na legítima defesa de direitos, ameaçados pelo retrocesso democrático, desmonte de políticas públicas, aumento de forças conservadoras, recrudescimento da violência institucional. Em contraponto, há a potência, capilaridade e determinação dos movimentos sociais que apontam para ações em defesa e avanços nos direitos.
Dessa forma, em 2019 as chamadas de seleção de projetos finalizam totalizando o apoio, em três anos, a propostas de 56 organizações e movimentos sociais de todas as regiões do Brasil, envolvendo uma diversidade de lutas e experiências populares nos quatro temas prioritários: Sustentabilidade financeira e política contra a criminalização das organizações e movimentos sociais; Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil; Defesa de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos contra a ofensiva conservadora e a discriminação; Democratização do Poder e da Reforma do Sistema Político e do Estado.
Agradecemos a todas as organizações e movimentos que atenderam à chamada. Lembramos que independente dos editais, tanto a CESE como outros fundos funcionam ao longo do ano, no intuito de fortalecer os grupos, organizações e movimentos populares.
Seguimos na resistência para a garantia da democracia.
Comitê Gestor, 28 de junho de 2019
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional
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